Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Réu foi preso no Pará, e depois de tanto tempo, foi julgado e condenado por assassinato de Antônio Ferreira com quatro tiros
Policiais “liberavam” madeira ilegal por 3 mil reais na Reserva Extrativista Aquariquara
O crime aconteceu em Tarilândia (RO) e teve repercussão mundial por ser uma liderança e ativista indígena
Sindicato ameaçou sair das negociações porque Governo Marcos Rocha não tem proposta
O antigo espaço foi revitalizado com recurso do Tribunal de Justiça
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta
Decisão judicial determina sanções contra ambos
Ao todo 28 casais oficializaram o matrimônio civil, numa cerimônia que reuniu familiares, amigos e autoridades
De acordo com a Profa. Dra. Marcia Abib Hecktheuer é um marco para a FCR e, sobretudo, um grande marco para o Estado de Rondônia e a região norte do país
Com as mãos para cima, ele já havia se rendido e deitado ao solo quando o policial atirou no rosto dele. Logo depois, o militar esconde um colchão em seu carro e depois liga para o 190 da PM e Samu via 192
Vereador destacou também a criação e a implementação do Fórum Digital
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
O Sintero solicita que os credores se dirijam até a Sede Administrativa ou Regionais em caráter de urgência, para que os valores indenizatórios sejam pagos devidamente
O candidato segue firme em sua campanha
Formação contará com 100 horas/aula. Sendo 40 teóricas e 60 de prática
De acordo com informações fornecidas ao sindicato, o orçamento destinado para pagamento da ação encontra-se disponível
Em Porto Velho, os atendimentos serão realizados todas às quartas-feiras
A assessoria do Tribunal de Justiça confirmou a informação da prisão
Marcos Alaor Grangeia usou sua conta no Twitter para veicular mensagem aderindo a movimento espontâneo de juristas brasileiros
Advogados relatam dificuldades para peticionar e temem perder prazos de processos
Proposta é garantir atendimento humanizado e continuado àquelas que necessitam deste tipo de atenção
Dr. Milani, como é conhecido no universo jurídico, já foi homenageado pela OAB/RO e pela Câmara Municipal de Cacoal devido a sua destacada atuação
Quatro pessoas foram reconhecidas como suspeitas do crime durante as investigações
Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
A pluralidade da mulher amazônida indígena assume o palco deste segundo episódio onde a jornalista Emilli Sousa recebe a escritora Núbia Sussuarana, a fotógrafa Pi Suruí e a artista visual Déba Tacana,
O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais
Doações podem ser feitas na declaração do Imposto de Renda
Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
A homologação do Concurso se dará após a aprovação do resultado final pelo Pleno do Tribunal de Justiça
O interesse pela comunidade é uma das metas do programa
Em 2022, o desafio continuará com o propósito de reduzir os prejuízos provocados pela pandemia e contribuir para a promoção da melhoria dos indicadores educacionais em Rondônia
Retorno para a fase 2 de atendimento se deve ao aumento de casos de covid-19 e influenza
Licitação é aberta para contratar asfaltamento de trecho da BR-319
Deficiente físico é atacado pelo padrasto e cunhado no aniversário da mãe
Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto
Começa contagem regressiva para a 11ª Rondônia Rural Show Internacional
Motorista é preso após causar grave acidente e deixar idosa ferida
Vernissage da exposição do artista plástico Eliardo Lima será nesta quinta
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Vendo Toyota Yaris Sedam XLS 2022/2023, Único dono.
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